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49º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Comunicação Eficaz, Publicidade Legal, Atribuições dos Vereadores, Servidores e Assessores, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, Elaboração de Leis; Principais Apontes do TCE; Liberação de Diárias, Licitação, Orientações para Novos Assessores, Diretores e Servidores; Nova lei de Licitações, Obtenção de Recursos, Nepotismo, Inviolabilidade e mais - Módulo Avançado - Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Valmir José Dutra Vieira e Servidora Leandra Andreatta Patias. Dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 207709
- Controle PNCP
- 01656027000108-1-000008/2025
- Objeto
- 49º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Comunicação Eficaz, Publicidade Legal, Atribuições dos Vereadores, Servidores e Assessores, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, Elaboração de Leis; Principais Apontes do TCE; Liberação de Diárias, Licitação, Orientações para Novos Assessores, Diretores e Servidores; Nova lei de Licitações, Obtenção de Recursos, Nepotismo, Inviolabilidade e mais - Módulo Avançado - Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Valmir José Dutra Vieira e Servidora Leandra Andreatta Patias. Dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Município
- Jóia
- Valor estimado (R$)
- 4170
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-04 15:19:30
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado