---
type: "Public Data Record"
title: "49º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Comunicação Eficaz, Publicidade Legal, Atribuições dos Vereadores, Servidores e Assessores, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, Elaboração de Leis; Principais Apontes do TCE; Liberação de Diárias, Licitação, Orientações para Novos Assessores, Diretores e Servidores; Nova lei de Licitações, Obtenção de Recursos, Nepotismo, Inviolabilidade e mais - Módulo Avançado - Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Valmir José Dutra Vieira e Servidora Leandra Andreatta Patias. Dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/207709/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 49º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Comunicação Eficaz, Publicidade Legal, Atribuições dos Vereadores, Servidores e Assessores, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, Elaboração de Leis; Principais Apontes do TCE; Liberação de Diárias, Licitação, Orientações para Novos Assessores, Diretores e Servidores; Nova lei de Licitações, Obtenção de Recursos, Nepotismo, Inviolabilidade e mais - Módulo Avançado - Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Valmir José Dutra Vieira e Servidora Leandra Andreatta Patias. Dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (1855)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 04 (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/04/index.okf.md) → [Jóia (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/joia-61be571574b78107/index.okf.md) → [49º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Comunicação Eficaz, Publicidade Legal, Atribuições dos Vereadores, Servidores e Assessores, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, Elaboração de Leis; Principais Apontes do TCE; Liberação de Diárias, Licitação, Orientações para Novos Assessores, Diretores e Servidores; Nova lei de Licitações, Obtenção de Recursos, Nepotismo, Inviolabilidade e mais - Módulo Avançado - Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Valmir José Dutra Vieira e Servidora Leandra Andreatta Patias. Dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/207709/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 207709,
  "numero_controle_pncp": "01656027000108-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "49º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: Comunicação Eficaz, Publicidade Legal, Atribuições dos Vereadores, Servidores e Assessores, Normas e Cuidados de Acordo com o TCE, Elaboração de Leis; Principais Apontes do TCE; Liberação de Diárias, Licitação, Orientações para Novos Assessores, Diretores e Servidores; Nova lei de Licitações, Obtenção de Recursos, Nepotismo, Inviolabilidade e mais - Módulo Avançado - Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Valmir José Dutra Vieira e Servidora Leandra Andreatta Patias. Dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Jóia",
  "valor_total_estimado": 4170,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 15:19:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/joia-61be571574b78107/index.okf.md)