Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Unidade Executora da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de atos e fatos administrativos, a elaboração de balancetes mensais e demonstrações contábeis anuais, o controle patrimonial, a conformidade com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas, bem como a orientação para a correta aplicação e prestação de contas de recursos públicos (PNAE, PDDE e demais convênios), garantindo a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da instituição perante os órgãos competentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.