{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Unidade Executora da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de atos e fatos administrativos, a elaboração de balancetes mensais e demonstrações contábeis anuais, o controle patrimonial, a conformidade com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas, bem como a orientação para a correta aplicação e prestação de contas de recursos públicos (PNAE, PDDE e demais convênios), garantindo a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da instituição perante os órgãos competentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2076823,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-009430/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Unidade Executora da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de atos e fatos administrativos, a elaboração de balancetes mensais e demonstrações contábeis anuais, o controle patrimonial, a conformidade com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas, bem como a orientação para a correta aplicação e prestação de contas de recursos públicos (PNAE, PDDE e demais convênios), garantindo a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da instituição perante os órgãos competentes.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":480,"data_publicacao_pncp":"2026-04-15 17:49:27","data_encerramento_proposta":"2026-04-24 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/index.json","total":60137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/index.json","total":18486,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/04/index.json","total":3122,"filhos":17},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/04/dia/15/index.json","total":256,"filhos":83},{"titulo":"Fortaleza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","total":68,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Unidade Executora da EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de atos e fatos administrativos, a elaboração de balancetes mensais e demonstrações contábeis anuais, o controle patrimonial, a conformidade com as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas, bem como a orientação para a correta aplicação e prestação de contas de recursos públicos (PNAE, PDDE e demais convênios), garantindo a regularidade fiscal, tributária e previdenciária da instituição perante os órgãos competentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076823/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076823/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/04/dia/15/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076823/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076823/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076823/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2076823/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}