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Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 207529
- Controle PNCP
- 34639526000138-1-000040/2025
- Objeto
- Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 300000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-04 14:00:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado