{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":207529,"numero_controle_pncp":"34639526000138-1-000040/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 14:00:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/index.json","total":406,"filhos":23},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/04/index.json","total":29,"filhos":11},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/207529/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}