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Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
2071657
Controle PNCP
63606479000124-1-000161/2026
Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI
Estado
AC
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
ESTADO DO ACRE
Município
Rio Branco
Valor estimado (R$)
154.29
Publicação (horário da fonte)
2026-04-16 13:26:55
Fim das propostas (horário da fonte)
2027-03-27 02:00:00