# Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [AC (89)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AC/index.md) → [Ano 2026 (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AC/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AC/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 16 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AC/ano/2026/mes/04/dia/16/index.md) → [Rio Branco (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AC/ano/2026/mes/04/dia/16/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.md) → [Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071657/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 2071657,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000161/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 154.29,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 13:26:55",
  "data_encerramento_proposta": "2027-03-27 02:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AC/ano/2026/mes/04/dia/16/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.md)