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A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2068159
- Controle PNCP
- 05016202000145-1-000014/2026
- Objeto
- A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- Município
- Palmas
- Valor estimado (R$)
- 62590.07
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-16 10:56:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-04-23 11:10:00