{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2068159,"numero_controle_pncp":"05016202000145-1-000014/2026","objeto_compra":"A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":62590.07,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 10:56:29","data_encerramento_proposta":"2026-04-23 11:10:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.json","total":2522,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/04/index.json","total":419,"filhos":13},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/16/index.json","total":24,"filhos":8},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/16/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2068159/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2068159/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/16/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2068159/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2068159/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2068159/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2068159/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}