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[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2061050
- Controle PNCP
- 63787071000104-1-000045/2026
- Objeto
- [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
- Município
- Mirante da Serra
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-14 10:07:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-18 00:00:00