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ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1- BASE LEGAL 1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII. 2- CLASSIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2058093
- Controle PNCP
- 01612941000149-1-000010/2026
- Objeto
- ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1- BASE LEGAL 1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII. 2- CLASSIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS
- Município
- Marizópolis
- Valor estimado (R$)
- 130522.89
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-14 13:07:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-03-12 23:59:59