{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021\r\n\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n1- BASE LEGAL \r\n1.  A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII.\r\n\r\n2- CLASSIFICAÇÃO    \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2058093,"numero_controle_pncp":"01612941000149-1-000010/2026","objeto_compra":"ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021\r\n\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n1- BASE LEGAL \r\n1.  A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII.\r\n\r\n2- CLASSIFICAÇÃO    \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Marizópolis","valor_total_estimado":130522.89,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 13:07:55","data_encerramento_proposta":"2026-03-12 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/index.json","total":15114,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2026/index.json","total":3638,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2026/mes/04/index.json","total":445,"filhos":14},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2026/mes/04/dia/14/index.json","total":41,"filhos":13},{"titulo":"Marizópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2026/mes/04/dia/14/cidade/marizopolis-222739d60a07f5de/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021\r\n\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n1- BASE LEGAL \r\n1.  A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII.\r\n\r\n2- CLASSIFICAÇÃO    \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058093/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058093/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2026/mes/04/dia/14/cidade/marizopolis-222739d60a07f5de/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058093/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058093/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058093/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058093/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}