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O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada para realizar serviços de levantamento topográfico, engenharia e urbanismo, com a finalidade de apoiar a elaboração dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S Regularização Fundiária Social aplicável aos núcleos urbanos, informais e consolidados de Trizidela do Vale/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, com Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 348/2019, Decreto Municipal 23/2019.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2046876
- Controle PNCP
- 01558070000122-1-000084/2024
- Objeto
- O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada para realizar serviços de levantamento topográfico, engenharia e urbanismo, com a finalidade de apoiar a elaboração dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S Regularização Fundiária Social aplicável aos núcleos urbanos, informais e consolidados de Trizidela do Vale/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, com Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 348/2019, Decreto Municipal 23/2019.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
- Município
- Trizidela do Vale
- Valor estimado (R$)
- 117000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-08-27 14:00:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-26 00:00:00