{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada para realizar serviços de levantamento topográfico, engenharia e urbanismo, com a finalidade de apoiar a elaboração dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S Regularização Fundiária Social aplicável aos núcleos urbanos, informais e\nconsolidados de Trizidela do Vale/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, com Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 348/2019, Decreto Municipal 23/2019.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2046876,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000084/2024","objeto_compra":"O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada para realizar serviços de levantamento topográfico, engenharia e urbanismo, com a finalidade de apoiar a elaboração dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S Regularização Fundiária Social aplicável aos núcleos urbanos, informais e\nconsolidados de Trizidela do Vale/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, com Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 348/2019, Decreto Municipal 23/2019.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":117000,"data_publicacao_pncp":"2024-08-27 14:00:19","data_encerramento_proposta":"2025-08-26 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/index.json","total":553,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2024/index.json","total":43,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2024/mes/08/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2024/mes/08/dia/27/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Trizidela do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa especializada para realizar serviços de levantamento topográfico, engenharia e urbanismo, com a finalidade de apoiar a elaboração dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S Regularização Fundiária Social aplicável aos núcleos urbanos, informais e\nconsolidados de Trizidela do Vale/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, com Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 348/2019, Decreto Municipal 23/2019.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2046876/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2046876/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2046876/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2046876/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2046876/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2046876/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}