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Contratação do médico veterinário Paulo Henrique Vieira, inscrito no CPF sob nº 036.664.970-12, registrado no CRMV/RS nº 17337, de forma direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, como responsável técnico do Desfile Farroupilha, a ocorrer em 20 de setembro de 2024, as 09h, na Av. Pedro Adams Filho, Centro - Novo Hamburgo, RS, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, art. 3º, II, pelas Leis Estaduais nº 11.099/1998 e nº 13.467/2010, pelo Decreto Estadual nº 50.072/2013 e pela Instrução Normativa SEAPDR Nº 29/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2043859
- Controle PNCP
- 88254875000160-1-000767/2024
- Objeto
- Contratação do médico veterinário Paulo Henrique Vieira, inscrito no CPF sob nº 036.664.970-12, registrado no CRMV/RS nº 17337, de forma direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, como responsável técnico do Desfile Farroupilha, a ocorrer em 20 de setembro de 2024, as 09h, na Av. Pedro Adams Filho, Centro - Novo Hamburgo, RS, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, art. 3º, II, pelas Leis Estaduais nº 11.099/1998 e nº 13.467/2010, pelo Decreto Estadual nº 50.072/2013 e pela Instrução Normativa SEAPDR Nº 29/2021.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Município
- Novo Hamburgo
- Valor estimado (R$)
- 850
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-08-27 10:50:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado