{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do médico veterinário Paulo Henrique Vieira, inscrito no CPF sob nº 036.664.970-12, registrado no CRMV/RS nº 17337, de forma direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, como responsável técnico do Desfile Farroupilha, a ocorrer em 20 de setembro de 2024, as 09h, na Av. Pedro Adams Filho, Centro - Novo Hamburgo, RS, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, art. 3º, II, pelas Leis Estaduais nº 11.099/1998 e nº 13.467/2010, pelo Decreto Estadual nº 50.072/2013 e pela Instrução Normativa SEAPDR Nº 29/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2043859,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000767/2024","objeto_compra":"Contratação do médico veterinário Paulo Henrique Vieira, inscrito no CPF sob nº 036.664.970-12, registrado no CRMV/RS nº 17337, de forma direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, como responsável técnico do Desfile Farroupilha, a ocorrer em 20 de setembro de 2024, as 09h, na Av. Pedro Adams Filho, Centro - Novo Hamburgo, RS, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, art. 3º, II, pelas Leis Estaduais nº 11.099/1998 e nº 13.467/2010, pelo Decreto Estadual nº 50.072/2013 e pela Instrução Normativa SEAPDR Nº 29/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":850,"data_publicacao_pncp":"2024-08-27 10:50:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/08/index.json","total":2253,"filhos":6},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/08/dia/27/index.json","total":486,"filhos":115},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do médico veterinário Paulo Henrique Vieira, inscrito no CPF sob nº 036.664.970-12, registrado no CRMV/RS nº 17337, de forma direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, como responsável técnico do Desfile Farroupilha, a ocorrer em 20 de setembro de 2024, as 09h, na Av. Pedro Adams Filho, Centro - Novo Hamburgo, RS, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, art. 3º, II, pelas Leis Estaduais nº 11.099/1998 e nº 13.467/2010, pelo Decreto Estadual nº 50.072/2013 e pela Instrução Normativa SEAPDR Nº 29/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2043859/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2043859/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2043859/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2043859/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2043859/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2043859/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}