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Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de restabelecimento de trafegabilidade das vias com desobstrução, reaterro, recuperação de bueiros entre outras ações de 14 metas prevista no Plano de trabalho - Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4314472-20240508-03, o qual está calcado no Decreto Estadual nº 57.646 e no Decreto Municipal nº 2.568, onde declara o Município em situação de Calamidade Pública

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2038786
Controle PNCP
94444346000122-1-000056/2024
Objeto
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de restabelecimento de trafegabilidade das vias com desobstrução, reaterro, recuperação de bueiros entre outras ações de 14 metas prevista no Plano de trabalho - Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4314472-20240508-03, o qual está calcado no Decreto Estadual nº 57.646 e no Decreto Municipal nº 2.568, onde declara o Município em situação de Calamidade Pública
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
Município
Pinhal Grande
Valor estimado (R$)
322110.92
Publicação (horário da fonte)
2024-08-28 14:26:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado