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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
202593
Controle PNCP
87613634000106-1-000186/2025
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.
Estado
RS
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE TUPARENDI
Município
Tuparendi
Valor estimado (R$)
32926.62
Publicação (horário da fonte)
2025-12-04 08:24:17
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-22 08:29:00