{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":202593,"numero_controle_pncp":"87613634000106-1-000186/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","unidade_municipio_nome":"Tuparendi","valor_total_estimado":32926.62,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 08:24:17","data_encerramento_proposta":"2025-12-22 08:29:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/index.json","total":66643,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/index.json","total":34847,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":2441,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/04/index.json","total":182,"filhos":85},{"titulo":"Tuparendi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/tuparendi-ede633e493237b3d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/202593/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/202593/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/tuparendi-ede633e493237b3d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/202593/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/202593/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/202593/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/202593/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}