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CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1995542
- Controle PNCP
- 46638714000120-1-000147/2024
- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - PROC. 4886/2024 - Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais reservados ao cumprimento da META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- Município
- Tremembé
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-09 17:04:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-09 17:00:00