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Cadeiras de rodas: O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de cadeiras de rodas de tecnologia assistiva com projeto único e personalização para qualquer munícipe, cuja condição de saúde exige um dispositivo adaptado especificamente para suas necessidades. Esta solicitação está embasada na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde (Lei N°8.080/1990), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei N° 13.186/2015).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1993663
- Controle PNCP
- 10559943000102-1-000009/2024
- Objeto
- Cadeiras de rodas: O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de cadeiras de rodas de tecnologia assistiva com projeto único e personalização para qualquer munícipe, cuja condição de saúde exige um dispositivo adaptado especificamente para suas necessidades. Esta solicitação está embasada na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde (Lei N°8.080/1990), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei N° 13.186/2015).
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA
- Município
- Arabutã
- Valor estimado (R$)
- 9520
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-09 14:39:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-12 15:00:00