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type: "Public Data Record"
title: "Cadeiras de rodas: O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de cadeiras de rodas de tecnologia assistiva com projeto único e personalização para qualquer munícipe, cuja condição de saúde exige um dispositivo adaptado especificamente para suas necessidades. Esta solicitação está embasada na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde (Lei N°8.080/1990), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei N° 13.186/2015)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1993663/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Cadeiras de rodas: O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de cadeiras de rodas de tecnologia assistiva com projeto único e personalização para qualquer munícipe, cuja condição de saúde exige um dispositivo adaptado especificamente para suas necessidades. Esta solicitação está embasada na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde (Lei N°8.080/1990), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei N° 13.186/2015).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2024 (14909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (3834)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 09 (222)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/09/index.okf.md) → [Arabutã (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.okf.md) → [Cadeiras de rodas: O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de cadeiras de rodas de tecnologia assistiva com projeto único e personalização para qualquer munícipe, cuja condição de saúde exige um dispositivo adaptado especificamente para suas necessidades. Esta solicitação está embasada na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde (Lei N°8.080/1990), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei N° 13.186/2015). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1993663/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/09/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.okf.md)