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ispensa de licitacao com base na lei 14.133 21 Art. 75 paragrafo VIII para aquisicao de lonas plasticas de forma emergencial para a comunidade indigena da aldeia Irapua na BR 290 do municipio autorizada conforme nota de orientacao para uso excepcional do incentivo estadual aos povos indigenas decreto estadual de calamidade publica n 57.596 de 1 de maio de 2024 e decreto municipal de situacao de emergencia n 5.618 de 30 de abril de 2024 seguindo o parecer juridico 2240 2024 da PGM. Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 6885 AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1986658
- Controle PNCP
- 88142302000145-1-000243/2024
- Objeto
- ispensa de licitacao com base na lei 14.133 21 Art. 75 paragrafo VIII para aquisicao de lonas plasticas de forma emergencial para a comunidade indigena da aldeia Irapua na BR 290 do municipio autorizada conforme nota de orientacao para uso excepcional do incentivo estadual aos povos indigenas decreto estadual de calamidade publica n 57.596 de 1 de maio de 2024 e decreto municipal de situacao de emergencia n 5.618 de 30 de abril de 2024 seguindo o parecer juridico 2240 2024 da PGM. Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 6885 AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- Município
- Caçapava do Sul
- Valor estimado (R$)
- 576
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-10 10:22:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado