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Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Maria Alice Conceição, 168 – Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF Nº. 057.104.195-75, RG nº. 13.631.243-82, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2024, com término em 02/03/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1977599
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000155/2024
- Objeto
- Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Maria Alice Conceição, 168 – Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF Nº. 057.104.195-75, RG nº. 13.631.243-82, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2024, com término em 02/03/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 2220
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-12 12:15:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado