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type: "Public Data Record"
title: "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Maria Alice Conceição, 168 – Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000,  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF Nº. 057.104.195-75, RG nº. 13.631.243-82, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2024, com término em 02/03/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Maria Alice Conceição, 168 – Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000,  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF Nº. 057.104.195-75, RG nº. 13.631.243-82, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2024, com término em 02/03/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)