Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

De acordo com a definição expressa na Lei nº 12.435/2011, o CREAS tem como papel fundamental a oferta de trabalho social especializado no SUAS a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos, tais como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas de proteção; abandono; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia. Para tanto, os principais objetivos do CREAS são o fortalecimento da função protetiva da família, a potencialização dos recursos para a superação da situação de violência vivenciada e a reconstrução de relacionamentos familiares. Nesse sentido faz-se necessário a aquisição de material de consumo (vestuário) para o serviço especializado em abordagem social, uma vez que tal serviço de proteção social é ofertado pelo CREAS afim de combater as situações de violência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
1958497
Controle PNCP
45138070000149-1-001168/2024
Objeto
De acordo com a definição expressa na Lei nº 12.435/2011, o CREAS tem como papel fundamental a oferta de trabalho social especializado no SUAS a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos, tais como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas de proteção; abandono; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia. Para tanto, os principais objetivos do CREAS são o fortalecimento da função protetiva da família, a potencialização dos recursos para a superação da situação de violência vivenciada e a reconstrução de relacionamentos familiares. Nesse sentido faz-se necessário a aquisição de material de consumo (vestuário) para o serviço especializado em abordagem social, uma vez que tal serviço de proteção social é ofertado pelo CREAS afim de combater as situações de violência.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Município
Santa Fé do Sul
Valor estimado (R$)
3487.55
Publicação (horário da fonte)
2024-09-17 09:52:05
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado