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Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de pregoeiros no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando atender às exigências das legislações vigentes, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, e garantir a conformidade nos processos de aquisições e contratações do MPA.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1950371
- Controle PNCP
- 05482692000175-1-000003/2024
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de pregoeiros no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando atender às exigências das legislações vigentes, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, e garantir a conformidade nos processos de aquisições e contratações do MPA.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 5250
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-19 19:13:09
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado