{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de pregoeiros no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),  visando atender às exigências das legislações vigentes, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, e garantir a conformidade nos processos de aquisições e contratações do MPA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1950371,"numero_controle_pncp":"05482692000175-1-000003/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de pregoeiros no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),  visando atender às exigências das legislações vigentes, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, e garantir a conformidade nos processos de aquisições e contratações do MPA.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":5250,"data_publicacao_pncp":"2024-09-19 19:13:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.json","total":15848,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/index.json","total":2937,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/09/index.json","total":752,"filhos":25},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/09/dia/19/index.json","total":32,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/09/dia/19/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":32,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de pregoeiros no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),  visando atender às exigências das legislações vigentes, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, e garantir a conformidade nos processos de aquisições e contratações do MPA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950371/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950371/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/09/dia/19/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950371/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950371/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950371/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950371/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}