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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1930162
- Controle PNCP
- 08348971000139-1-000107/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- Município
- Mossoró
- Valor estimado (R$)
- 2749900
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-24 09:27:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-10-10 08:59:00