{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1930162,"numero_controle_pncp":"08348971000139-1-000107/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MOSSORO","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":2749900,"data_publicacao_pncp":"2024-09-24 09:27:15","data_encerramento_proposta":"2024-10-10 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/index.json","total":13821,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/index.json","total":2328,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/09/index.json","total":612,"filhos":26},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/09/dia/24/index.json","total":29,"filhos":14},{"titulo":"Mossoró","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/09/dia/24/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1930162/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1930162/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2024/mes/09/dia/24/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1930162/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1930162/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1930162/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1930162/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}