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Contratação do facilitador Gabriel Habib, portador do CPF n° 072.883.967-97, visando à realização da disciplina "Teoria Geral do Delito 1: Fato Típico", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1928575
- Controle PNCP
- 13166970000103-1-000073/2024
- Objeto
- Contratação do facilitador Gabriel Habib, portador do CPF n° 072.883.967-97, visando à realização da disciplina "Teoria Geral do Delito 1: Fato Típico", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- Município
- Aracaju
- Valor estimado (R$)
- 3000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-25 08:58:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado