{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do facilitador Gabriel Habib, portador do CPF n° 072.883.967-97, visando à realização da disciplina \"Teoria Geral do Delito 1: Fato Típico\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1928575,"numero_controle_pncp":"13166970000103-1-000073/2024","objeto_compra":"Contratação do facilitador Gabriel Habib, portador do CPF n° 072.883.967-97, visando à realização da disciplina \"Teoria Geral do Delito 1: Fato Típico\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-25 08:58:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/index.json","total":726,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/09/index.json","total":251,"filhos":21},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/09/dia/25/index.json","total":23,"filhos":5},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/09/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do facilitador Gabriel Habib, portador do CPF n° 072.883.967-97, visando à realização da disciplina \"Teoria Geral do Delito 1: Fato Típico\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928575/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928575/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2024/mes/09/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928575/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928575/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928575/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1928575/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}