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Concessão de direito real de uso de um lote de terreno público, situado no Distrito Industrial II "Luiz Sérgio Malachias Cachoni", Lote: "C" 7C - Quadra E, objeto da Matrícula nº 10.503, Município de Ipaussu-SP, conforme Termo de Referências e anexos do Edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2023, Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu, Leis Municipais nº 033/2013, 117/2014, 126/2015, 143/15, 72/2017, 616/2024, Decreto Municipal nº 734/2024 e Leis Complementares.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1902688
- Controle PNCP
- 44563583000134-1-000569/2024
- Objeto
- Concessão de direito real de uso de um lote de terreno público, situado no Distrito Industrial II "Luiz Sérgio Malachias Cachoni", Lote: "C" 7C - Quadra E, objeto da Matrícula nº 10.503, Município de Ipaussu-SP, conforme Termo de Referências e anexos do Edital, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2023, Decretos Municipais, publicados em 13 de abril de 2023 no Diário Oficial de Ipaussu, Leis Municipais nº 033/2013, 117/2014, 126/2015, 143/15, 72/2017, 616/2024, Decreto Municipal nº 734/2024 e Leis Complementares.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPAUSSU
- Município
- Ipaussu
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-01 15:08:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-30 09:30:00