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Dispensa de licitação para compra de suporte articulado para TV, a fim de atender a demanda da Central de Vacinas, considerando a Portaria GM/MS nº 844 de 07/2023. Houve a necessidade de estorno do empenho nº 16.854, considerando que a empresa Magazine Luiza não realiza venda para CNPJ. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Márcia Smaniotto e demais documentos pertinentes ao processo, amparado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1901152
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-001264/2024
- Objeto
- Dispensa de licitação para compra de suporte articulado para TV, a fim de atender a demanda da Central de Vacinas, considerando a Portaria GM/MS nº 844 de 07/2023. Houve a necessidade de estorno do empenho nº 16.854, considerando que a empresa Magazine Luiza não realiza venda para CNPJ. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Márcia Smaniotto e demais documentos pertinentes ao processo, amparado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 102.05
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-02 15:30:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado