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O presente pedido refere-se a contratação de curso presencial sobre Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública para os servidores Janete Andrião Zuim Azevedo e Gustavo Gonçalves Lima, servidores dos Departamentos Financeiro e Tesouraria e justifica-se pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores que são responsáveis pelos procedimentos de execução financeira, em razão das constantes alterações na legislação tributária e das exigências dos órgãos de controle. A capacitação contribuirá para a correta aplicação das retenções tributárias, a redução de riscos de inconsistências.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
18893437
Controle PNCP
27165638000139-1-000224/2026
Objeto
O presente pedido refere-se a contratação de curso presencial sobre Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública para os servidores Janete Andrião Zuim Azevedo e Gustavo Gonçalves Lima, servidores dos Departamentos Financeiro e Tesouraria e justifica-se pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores que são responsáveis pelos procedimentos de execução financeira, em razão das constantes alterações na legislação tributária e das exigências dos órgãos de controle. A capacitação contribuirá para a correta aplicação das retenções tributárias, a redução de riscos de inconsistências.
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
Município
Castelo
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-07-09 14:47:49
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado