{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente pedido refere-se a contratação de curso presencial sobre Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública para os servidores Janete Andrião Zuim Azevedo e Gustavo Gonçalves Lima, servidores dos Departamentos Financeiro e Tesouraria e justifica-se pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores que são responsáveis pelos procedimentos de execução financeira, em razão das constantes alterações na legislação tributária e das exigências dos órgãos de controle. A capacitação contribuirá para a correta aplicação das retenções tributárias, a redução de riscos de inconsistências.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":18893437,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000224/2026","objeto_compra":"O presente pedido refere-se a contratação de curso presencial sobre Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública para os servidores Janete Andrião Zuim Azevedo e Gustavo Gonçalves Lima, servidores dos Departamentos Financeiro e Tesouraria e justifica-se pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores que são responsáveis pelos procedimentos de execução financeira, em razão das constantes alterações na legislação tributária e das exigências dos órgãos de controle. A capacitação contribuirá para a correta aplicação das retenções tributárias, a redução de riscos de inconsistências.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTELO","unidade_municipio_nome":"Castelo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 14:47:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":4823,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.json","total":868,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/09/index.json","total":45,"filhos":19},{"titulo":"Castelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente pedido refere-se a contratação de curso presencial sobre Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública para os servidores Janete Andrião Zuim Azevedo e Gustavo Gonçalves Lima, servidores dos Departamentos Financeiro e Tesouraria e justifica-se pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores que são responsáveis pelos procedimentos de execução financeira, em razão das constantes alterações na legislação tributária e das exigências dos órgãos de controle. A capacitação contribuirá para a correta aplicação das retenções tributárias, a redução de riscos de inconsistências.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18893437/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18893437/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18893437/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18893437/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18893437/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18893437/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}