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Contratação de empresa especializada visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento às normas vigentes após a implantação do e-Social (conforme Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), além do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do RCE – Diagnóstico Ambiental Simplificado, para atendimento às normas do Município no processo de licenciamento ambiental em curso (conforme Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM nº. 4.579/2018).
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- Identificador
- 1841817
- Controle PNCP
- 16098402000100-1-000019/2024
- Objeto
- Contratação de empresa especializada visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento às normas vigentes após a implantação do e-Social (conforme Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), além do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do RCE – Diagnóstico Ambiental Simplificado, para atendimento às normas do Município no processo de licenciamento ambiental em curso (conforme Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM nº. 4.579/2018).
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- Município
- Taperoá
- Valor estimado (R$)
- 8138.95
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-17 11:35:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado