{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento às normas vigentes após a implantação do e-Social (conforme Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), além do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do RCE – Diagnóstico Ambiental Simplificado, para atendimento às normas do Município no processo de licenciamento ambiental em curso (conforme Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM nº. 4.579/2018).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1841817,"numero_controle_pncp":"16098402000100-1-000019/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento às normas vigentes após a implantação do e-Social (conforme Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), além do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do RCE – Diagnóstico Ambiental Simplificado, para atendimento às normas do Município no processo de licenciamento ambiental em curso (conforme Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM nº. 4.579/2018).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Taperoá","valor_total_estimado":8138.95,"data_publicacao_pncp":"2024-10-17 11:35:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/index.json","total":14290,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":3371,"filhos":30},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/17/index.json","total":206,"filhos":45},{"titulo":"Taperoá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/taperoa-0747fd7a161c790d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento às normas vigentes após a implantação do e-Social (conforme Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), além do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do RCE – Diagnóstico Ambiental Simplificado, para atendimento às normas do Município no processo de licenciamento ambiental em curso (conforme Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM nº. 4.579/2018).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1841817/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1841817/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/taperoa-0747fd7a161c790d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1841817/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1841817/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1841817/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1841817/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}