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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino em noções básicas de primeiros socorros e fornecimento de kits de primeiros socorros às Escolas Públicas Municipais, para atendimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 18366061
- Controle PNCP
- 12224895000127-1-000077/2026
- Objeto
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino em noções básicas de primeiros socorros e fornecimento de kits de primeiros socorros às Escolas Públicas Municipais, para atendimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
- Município
- Delmiro Gouveia
- Valor estimado (R$)
- 61515.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-08 13:36:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-07-14 08:00:00