Consulta pública · gratuita e sem chave

1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos; 2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização; 3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004; 4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada; 5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda as suas necessidades. (VIDE DESCRIÇÃO COMPLETA NO DOCUMENTO ANEXADO À ESTA PUBLICAÇÃO);

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026