# 1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos; 2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização; 3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004; 4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada; 5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda as suas necessidades. (VIDE DESCRIÇÃO COMPLETA NO DOCUMENTO ANEXADO À ESTA PUBLICAÇÃO); Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2024 (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.md) → [10 · Outubro (935)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.md) → [Dia 21 (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/21/index.md) → [Porto Seguro (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md) → [1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos; 2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização; 3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004; 4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada; 5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda as suas necessidades. (VIDE DESCRIÇÃO COMPLETA NO DOCUMENTO ANEXADO À ESTA PUBLICAÇÃO); (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1833094/index.md) ## Dados ```json { "id": 1833094, "numero_controle_pncp": "08257417000146-1-000067/2024", "objeto_compra": "1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos; \r\n\r\n2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização;\r\n\r\n3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004;\r\n\r\n4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada;\r\n\r\n5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. 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