Início 2.777.831Dispensa 1.361.475RS 215.557Ano 2026 59.54107 · Julho 9.951Dia 08 390Santo Ângelo 3A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023. As quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua. 1

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A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023. As quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.

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Identificador: 18311689
Controle PNCP: 87613071000148-1-000284/2026
Objeto: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023. As quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.
Estado: RS
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Município: Santo Ângelo
Valor estimado (R$): 10093.8
Publicação (horário da fonte): 2026-07-08 07:51:57
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado