{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023.\n\nAs quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":18311689,"numero_controle_pncp":"87613071000148-1-000284/2026","objeto_compra":"A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023.\n\nAs quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","unidade_municipio_nome":"Santo Ângelo","valor_total_estimado":10093.8,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 07:51:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":9951,"filhos":30},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/08/index.json","total":390,"filhos":123},{"titulo":"Santo Ângelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/santo-angelo-ea947c34c641d8d8/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023.\n\nAs quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18311689/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18311689/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/santo-angelo-ea947c34c641d8d8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18311689/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18311689/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18311689/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18311689/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}