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Constitui o objeto do presente, concessão de bolsa para que pesquisadores, estudiosos, profissionais e realizadores locais aprimorem seus estudos relacionados diretamente ao audiovisual no Município de Quijingue-Bahia, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e lei 14.133/2021
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1828165
- Controle PNCP
- 13698782000126-1-000041/2024
- Objeto
- Constitui o objeto do presente, concessão de bolsa para que pesquisadores, estudiosos, profissionais e realizadores locais aprimorem seus estudos relacionados diretamente ao audiovisual no Município de Quijingue-Bahia, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e lei 14.133/2021
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIJINGUE
- Município
- Quijingue
- Valor estimado (R$)
- 22212.33
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-22 19:04:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-06 23:59:00