Consulta pública · gratuita e sem chave

"Diante da crescente demanda por controle populacional de cães e gatos no Município de Luiz Alves, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de esterilização/castração. Essa medida se justifica pela necessidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1792/2019, que visa garantir: O bem-estar animal: A esterilização é um método seguro e eficaz para prevenir doenças reprodutivas e reduzir o sofrimento de animais abandonados. A saúde pública: O controle da população de animais contribui para a redução da transmissão de zoonoses e a melhoria da qualidade de vida da população. O equilíbrio ambiental: A diminuição do número de animais abandonados reduz os impactos negativos ao meio ambiente, como a proliferação de vetores de doenças e a poluição urbana. A contratação de uma empresa especializada assegura a execução eficiente e qualificada dos procedimentos, garantindo a segurança dos animais e a otimização dos recursos públicos."

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026