{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"\"Diante da crescente demanda por controle populacional de cães e gatos no Município de Luiz Alves, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de esterilização/castração. Essa medida se justifica pela necessidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1792/2019, que visa garantir:\nO bem-estar animal: A esterilização é um método seguro e eficaz para prevenir doenças reprodutivas e reduzir o sofrimento de animais abandonados.\nA saúde pública: O controle da população de animais contribui para a redução da transmissão de zoonoses e a melhoria da qualidade de vida da população.\nO equilíbrio ambiental: A diminuição do número de animais abandonados reduz os impactos negativos ao meio ambiente, como a proliferação de vetores de doenças e a poluição urbana.\nA contratação de uma empresa especializada assegura a execução eficiente e qualificada dos procedimentos, garantindo a segurança dos animais e a otimização dos recursos públicos.\"","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1813056,"numero_controle_pncp":"83102319000155-1-000177/2024","objeto_compra":"\"Diante da crescente demanda por controle populacional de cães e gatos no Município de Luiz Alves, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de esterilização/castração. 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