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Contratação direta por Inexigibilidade, conforme Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea c. de empresa especializada em assessoria para assegurar a adequada operacionalização da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, no município de Taquaritinga. As atividades do serviço incluirão o disposto no artigo 14, incisos I, II, III, V, VI e VII, do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1802617
- Controle PNCP
- 72130818000130-1-000076/2024
- Objeto
- Contratação direta por Inexigibilidade, conforme Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea c. de empresa especializada em assessoria para assegurar a adequada operacionalização da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, no município de Taquaritinga. As atividades do serviço incluirão o disposto no artigo 14, incisos I, II, III, V, VI e VII, do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARITINGA
- Município
- Taquaritinga
- Valor estimado (R$)
- 18236.16
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-29 08:55:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado