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type: "Public Data Record"
title: "Contratação direta por Inexigibilidade, conforme Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea c. de empresa especializada em assessoria para assegurar a adequada operacionalização da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, no município de Taquaritinga. As atividades do serviço incluirão o disposto no artigo 14, incisos I, II, III, V, VI e VII, do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação direta por Inexigibilidade, conforme Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea c. de empresa especializada em assessoria para assegurar a adequada operacionalização da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, no município de Taquaritinga. As atividades do serviço incluirão o disposto no artigo 14, incisos I, II, III, V, VI e VII, do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/10/dia/29/cidade/taquaritinga-c5468b2c23e9a25b/index.okf.md)