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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0(ZERO) A 18(DEZOITO) ANOS, INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, VISANDO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO APLICADA PELO PODER JUDICIÁRIO OU, EXCEPCIONALMENTE ENCAMINHADAS PELO CONSELHO TUTELAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, OU SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR COM A FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, GARANTINDO-LHES A MESMA NA SUA INTEGRALIDADE.
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- Identificador
- 1783268
- Controle PNCP
- 18296665000150-1-000059/2024
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0(ZERO) A 18(DEZOITO) ANOS, INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, VISANDO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO APLICADA PELO PODER JUDICIÁRIO OU, EXCEPCIONALMENTE ENCAMINHADAS PELO CONSELHO TUTELAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL, OU SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR COM A FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, GARANTINDO-LHES A MESMA NA SUA INTEGRALIDADE.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS
- Município
- Morada Nova de Minas
- Valor estimado (R$)
- 1336560
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-01 08:35:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-13 09:00:00